Nosso Escrit\u00f3rio de Advocacia \u00e9 especializado na \u00e1rea de imigra\u00e7\u00e3o e reloca\u00e7\u00e3o para Israel<\/span><\/a>, e para outros pa\u00edses. N\u00f3s ajudamos nossos clientes a receber o passaporte e a cidadania em pa\u00edses do primeiro mundo como os\u00a0Estados Unidos<\/a>, Canad\u00e1<\/a>, Gr\u00e3 Bretanha<\/a>, Portugal<\/a>, e outros. As autoridades israelenses sempre nos pedem para apresentar documentos extrangeiros . Muitas vezes temos que preparar documentos israelenses escritos em hebraico para serem apresentados no estrangeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0Por esta raz\u00e3o n\u00f3s nos especializamos em tradu\u00e7\u00f5es notarizadas e em todos os caminhos necess\u00e1rios para verifica\u00e7\u00e3o de docuementos que ser\u00e3o apresentados fora do pa\u00eds onde foram emitidos. Neste aritgo o advogado e not\u00e1rio Michael Decker explicar\u00e1 porque o s\u00ealo de apostila \u00e9 usado e quais os documentos que requerem este tipo de autentica\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A maioria dos documentos que precisam de tradu\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o documentos oficiais. O documento em quest\u00e3o foi entregue pelo Estado para um prop\u00f3sito particular; por isso est\u00e1 escrito de forma espec\u00edfica e formal, \u00e0s vezes com um s\u00ealo ou carimbo da autoridade oficial. Isso \u00e9 suficiente para apresentar o documento em um pa\u00eds estrangeiro? Se n\u00e3o, o apresentador do documento pode, ele mesmo, traduzir o documento na l\u00edngua do pa\u00eds a que se destina? Se n\u00e3o, por qu\u00ea n\u00e3o?<\/span><\/p>\n Quando uma pessoa em Israel (ou na R\u00fassia, nos Estados Unidos, na \u00cdndia, na Micron\u00e9sia, etc) dirige-se \u00e0s autoridades ou a entidades privadas dentro dos dom\u00ednios daquele pa\u00eds e apresenta uma certid\u00e3o de casamento, um testamento<\/a>, diploma, etc, em hebraico (ou em russo, ingl\u00eas, sanscrito) os que recebem o documento n\u00e3o t\u00eam problema em assegurar que tudo escrito no docuemento \u00e9 correto.\u00a0<\/span><\/p>\n Os oficiais falam a l\u00edngua usada no documento, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 necessidade de traduzi-la. Al\u00e9m disso, eles conhecem como \u00e9 a forma desses docuemntos e, se o ducumento parace falso ou forjado, as autoridades podem entrar em contato com a autoridade respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do documento no pa\u00eds e se informar da veracidade de dito docuemento.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n O que acontece se um funcion\u00e1rio em Israel tem que lidar com um diploma de uma universidade do Jap\u00e3o que lhe \u00e9 apresentado? O que acontece nos Estados Unidos quando um ceritificado de casamento obtido em Israel (escrito em hebraico) \u00e9 apresentado \u00e0s autoridades americanas? Eles podem acreditar na tradu\u00e7\u00e3o da pessoa que est\u00e1 entregando o documento ou na tradu\u00e7\u00e3o de um tradutor privado contratado por esta pessoa?<\/span><\/p>\n As autoridades locais n\u00e3o t\u00eam necessariamente as fontes e tempo para checar a veracidade e a qualidade da tradu\u00e7\u00e3o dos documentos estrangeiros. Por isso, tem que haver uma entidade oficial que esteja conectada com o pa\u00eds de origem e que possa confirmar que o docuemento original \u00e9 verdadeiramente oficial e que a tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 correta.<\/p>\n Por muitos anos, as \u00fanicas institui\u00e7\u00f5es que eram autorizadas a fazer essa tradu\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o eram a embaixada ou o consulado do pa\u00eds de origem. Contudo, com o avan\u00e7o do processo de globaliza\u00e7\u00e3o, a quantidade de docuementos oficiais que precisam ser submetidos aumentou e as autoridades n\u00e3o podem dar conta de tal demanda. Portanto, muitos pa\u00edses assinaram a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Haia (1961)<\/span><\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o da Apostila.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesta conven\u00e7\u00e3o, o estado-membro signat\u00e1rio chegou a um acordo no qual reconhece documentos estrangeiros como v\u00e1lidos se apropriadamente endorsados por um selo de Apostila. Ele cont\u00e9m uma formula\u00e7\u00e3o legal fixa e \u00e9 concedido pelas autoridades de cada pa\u00eds. A Conven\u00e7\u00e3o de Haia autorizou um m\u00e9todo de verifica\u00e7\u00e3o de docuementos internacionais para os pa\u00edses signat\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n Hoje, a legaliza\u00e7\u00e3o de documentos estrangeiros no consulado de pa\u00edses que s\u00e3o membros da Conven\u00e7\u00e3o de Haia est\u00e1 fora de uso. Al\u00e9m disso, como o consulado oferece uma aprova\u00e7\u00e3o consular do documento e n\u00e3o um selo da Apostila, os representantes das autoridades locais que n\u00e3o possuem conhecimento jur\u00eddico (ou que desejam solicitar as coisas para o solicitante) podem se recusar a aceitar documentos que foram legalizados em um consulado ou em uma embaixada.\u00a0<\/span><\/p>\n Como mencionado acima, existem dois processos envolvendo a aprova\u00e7\u00e3o de um documento estrangeiro. Existe a confirma\u00e7\u00e3o de que o documento original \u00e9 oficial e intacto (selo de Apostila). Depois existem a confirma\u00e7\u00e3o de que a tradu\u00e7\u00e3o do documento na l\u00edngua do Estado que o recebe \u00e9 precisa. Em alguns pa\u00edses, um “tradutor juramentado” \u00e9 suficiente.\u00a0 Algu\u00e9m que recebeu a certifica\u00e7\u00e3o de uma autoridade de tradu\u00e7\u00e3o oficialmente reconhecida que revisou as qualifica\u00e7\u00f5es profissionais do tradutor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Tal entidade n\u00e3o existe em Israel, por isso a maioria das tradu\u00e7\u00f5es de documentos estrangeiros que entram e que saem de Israel s\u00e3o validados atrav\u00e9s de uma\u00a0tradu\u00e7\u00e3o notarizada<\/span><\/a>. Um not\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 um advogado (uma advogada)\u00a0 com experi\u00eancia e reputa\u00e7\u00e3o na qual o Estado confia.\u00a0<\/span><\/p>\n H\u00e1 dois tipos de tradu\u00e7\u00e3o notarizada:<\/span><\/p>\n A) O not\u00e1rio (que fala ambas as l\u00ednguas, a do documento original e a l\u00edngua para a qual o documento foi traduzido) confirma que a tradu\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta.\u00a0<\/span><\/p>\n B) A declara\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00e3o com firma reconhecida<\/span><\/a>\u00a0relacionada ao documento, o qual foi apresentado ao not\u00e1rio. Isso com a confirma\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es profissionais do tradutor, em que o tradutor promete que o documento foi traduzido com precis\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A maioria dos pa\u00edses do mundo n\u00e3o diferencia entre os dois tipos de tradu\u00e7\u00e3o notarizada. Em Israel ambas s\u00e3o aceitas para v\u00e1rios prop\u00f3sitos \u2014 exceto para submeter os documentos ao Minist\u00e9rio do Interior. Os funcion\u00e1rio geralmente n\u00e3o est\u00e3o dispostos a aceitar a declara\u00e7\u00e3o de um tradutor certificado de acordo com os procedimentos do Minist\u00e9rio do Interior. Em vez disso, exigem a confirma\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o por um not\u00e1rio que fala os dois idiomas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Somente para fins de envio do documento para o exterior. Vamos reiterar o que foi escrito acima sobre as dificuldades e complica\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do documento fora do pa\u00eds de origem. Se um not\u00e1rio em Israel aprovar a tradu\u00e7\u00e3o do documento para o hebraico, qualquer autoridade israelense poderia facilmente verificar se esse not\u00e1rio existe, est\u00e1 autorizado a aporvar tradu\u00e7\u00f5es e fala os idiomas relevantes.<\/span><\/p>\n Mas para um funcion\u00e1rio na Indon\u00e9sia distante, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 como saber se o not\u00e1rio existe ou possui alguma autoriza\u00e7\u00e3o. Portanto, um certificado de tradu\u00e7\u00e3o autenticado, enviado para o exterioro deve receber um selo de Apostila do Tribunal de Justi\u00e7a. Este confirma que o not\u00e1rio est\u00e1 autorizado a aprov\u00e1-lo. Em outros pa\u00edses, uma tradu\u00e7\u00e3o autenticada em cart\u00f3rio geralmente receber\u00e1 um carimbo de Apostila do Departamento de Justi\u00e7a ou do Cart\u00f3rio (no Brasil) e n\u00e3o necessariamente de um Tribunal.\u00a0<\/span><\/p>\n Se o documento do estrangeiro for recebido no exterior com um carimbo de Apostila e for necess\u00e1ria uma tradu\u00e7\u00e3o\u00a0 autenticada do docuemento, na maioria das vezes o carimbo tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser traduzido. Em rela\u00e7\u00e3o a um documento oficial de Israel \u00e9 melhor carimb\u00e1-lo com uma apostila antes de ser traduzido e incluir o carimbo na tradu\u00e7\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n Um selo de Apostila do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores ser\u00e1 emitido em hebraico e em ingl\u00eas. Se o ingl\u00eas for um idioma oficial do pa\u00eds de destino, n\u00e3o ser\u00e1 neces\u00e1rio traduzir o carimbo. Se o documento estrangeiro estiver em ingl\u00eas, \u00e0s vezes n\u00e3o h\u00e1 necessidade de traduzi-lo. Contudo, se voc\u00ea precisar traduzir o documento, o carimbo ser\u00e1 parte da tradu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Como acima mencionado, o not\u00e1rio confirma a tradu\u00e7\u00e3o como correta ou que ele recebeu uma promessa de sua qualidade. Contudo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigado (e \u00e0s vezes n\u00e3o pode<\/em>)\u00a0\u00a0confirmar que o documento em si \u00e9 oficial, original, \u201ccompleto\u201d e preciso. Isso \u00e9 feito no escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em Jerusal\u00e9m, onde o documento recebe um selo de Apostila o qual confirma que \u00e9 um docuemnto oficial emitido pelas autoridades israelenses.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 importante enfatizar que, embora a tradu\u00e7\u00e3o autenticada em cart\u00f3rio possa ser baseada em uma c\u00f3pia do documento, uma Apostila do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores s\u00f3 pode ser colocada em um documento oficial. Em resumo, em um documento que foi devidamente preparado e assinado sem erros por um funcion\u00e1rio das autoridades que emitem o documento.\u00a0<\/span><\/p>\n O custo de uma Apostila (em Abril de 2024) \u00e9 de 38 Shekels, incluindo o pagamento do imposto. \u00c9 poss\u00edvel pagar adiantado online<\/span><\/a>\u00a0e depois ir ao Minist\u00e9rio ou ao Tribunal para receb\u00ea-la. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode pagar no local via cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou em cheque. Adicional ao custo da Apostila a pessoa tem que ter em conta os custos de viajar \u00e0 Jerusal\u00e9m (para a aporva\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou do Minist\u00e9rio dos Servi\u00e7os Religiosos) ou para a Corte de Justi\u00e7a, al\u00e9m do tempo de espera.<\/span><\/p>\n Geralmente uma Apostila deve ser colocada em cada documento oficial, n\u00e3o em uma c\u00f3pia. Para documentos como certid\u00f5es de nascimento, certid\u00f5es de casamento, etc, \u00e9 sempre poss\u00edvel obter c\u00f3pias adicionais das autoridades israelenses. Esta c\u00f3pia deve ser selada em uma Apostila e anexado a uma tradu\u00e7\u00e3o autenticada. Mas e os documentos como carteira de motorista, cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o e passaportes?<\/span><\/p>\n Nesse caso, obviamente, uma c\u00f3pia adicional do documento n\u00e3o pode ser obtida apenas para fins de envio ao exterior. Portanto, a assinatura de um not\u00e1rio pode ser colocada na c\u00f3pia da identifica\u00e7\u00e3o, o que confirma que \u00e9 uma c\u00f3pia verdadeira do original. Em seguida, um carimbo de Apostila do Tribunal de Justi\u00e7a pode ser afixado com a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0 not\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Para Apostilar um diploma, uma certifica\u00e7\u00e3o profissional ou um certificado de professor que foi emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0o documento deve ser autenticado pelo escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em Jerusal\u00e9m<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Para apostilar certid\u00f5es de casamento e documentos similares uma\u00a0ratofica\u00e7\u00e3o especial deve ser obtida do Minist\u00e9rio de Assuntos Religiosos<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n Se voc\u00ea recebeu um documento estrangeiro sem selo de Apostila e as autoridades israelenses requerem um, a maneira mais f\u00e1cil e simples \u00e9 solicitar a reemiss\u00e3o do documento no pa\u00eds de origem. Por\u00e9m, se voc\u00ea n\u00e3o puder entrar em contato com as autoridades do pa\u00eds em que foi emitido, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es adicionais. <\/span><\/p>\n A) Voc\u00ea pode entrar em contato com\u00a0 o consulado do pa\u00eds de emiss\u00e3o e pedir a verifica\u00e7\u00e3o consular dos documentos. Voc\u00ea pode ter que esperar alguns meses.\u00a0<\/span><\/p>\n B) Nosso escrit\u00f3rio est\u00e1 habilitado a receber documentos apostilados \u2014 que ser\u00e3o enviados para Israel por carta registrada \u2014 de muitos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio oriental e da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Entre em contato conosco para descobrir pre\u00e7os e prazos.\u00a0<\/span><\/p>\n Se estes pa\u00edses reconhecem o Estado de Israel e suas leis, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores normalmente emitir\u00e1 um selo de verifica\u00e7\u00e3o de documento que n\u00e3o \u00e9 selo de Apostila. A quest\u00e3o de saber se essa aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aceita ou exigida deve ser verificada com a entidade governamental que receber\u00e1 o documento.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma lista atualizada dos pa\u00edses signat\u00e1rios pode ser encontrada no\u00a0site oficial<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Documentos entre duas partes, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, geralmente n\u00e3o requerem reconhecimento de firma ou autentica\u00e7\u00e3o com uma Apostila. Um contrato ou\u00a0testamento<\/span><\/a>\u00a0pode ser traduzido sem qualquer certifica\u00e7\u00e3o. Por outro lado, se houver uma disputa sobre o que est\u00e1 escrito nesses documentos, relacionado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o, podem ser necess\u00e1rias certifica\u00e7\u00f5es para confirmar a precis\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Documentos do exterior que s\u00e3o apresentados \u00e0s autoridades israelenses exigem um carimbo de Apostila do exterior e tradu\u00e7\u00e3o autenticada em Israel. Se voc\u00ea puder encontrar um tradutor de l\u00edngua hebraica no exterior ou se as autoridades israelenses concordarem em aceitar uma tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas, uma tradu\u00e7\u00e3o com firma reconhecida poder\u00e1 ser feita no exterior.\u00a0<\/span><\/p>\nPor Que Documentos Precisam ser Autenticados para serem Utilizados no Estrangeiro?<\/b><\/span><\/h4>\n
![\"Apostille\"](\"https:\/\/lawfirmbackup_200125.k1uagm.ap-southeast-2.wpstaqhosting.com\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/\u05d3\u05d5\u05d2\u05de\u05d4-\u05d0\u05e4\u05d5\u05e1\u05d8\u05d9\u05dc-300x174.jpg\")
<\/p>\nVerifica\u00e7\u00e3o (Legaliza\u00e7\u00e3o Consular) de Docuemntos Etrangeiros<\/b><\/span><\/h4>\n
Tradu\u00e7\u00e3o Notarizada \u2014 Verifica\u00e7\u00e3o por um Not\u00e1rio de Documentos Traduzidos<\/b><\/span><\/h4>\n
Uma Tradu\u00e7\u00e3o Autenticada Precisa de um Carimbo de Apostila do Tribunal de Justi\u00e7a?<\/b><\/span><\/h4>\n
O Carimbo de Apostila Requer Tradu\u00e7\u00e3o Autenticada?<\/b><\/span><\/h4>\n
Apostila do Minist\u00e9rio de Assuntos Estrangeiros<\/b><\/span><\/h4>\n
Qual o Custo de uma Apostila?<\/b><\/span><\/h4>\n
\n<\/span><\/p>\nE Documentos como Passaportes e Carteiras de Identidade?<\/b><\/span><\/h4>\n
Verifica\u00e7\u00e3o de Assinatura no Minist\u00e9rio de Servi\u00e7os Religiosos ou no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/span><\/h4>\n
Verifica\u00e7\u00e3o de Documentos Estrangeiros sem Sair de Israel<\/b><\/span><\/h4>\n
E os Pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o Signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Apostila?<\/b><\/span><\/h4>\n
E Documentos N\u00e3o Oficiais?<\/b><\/span><\/h4>\n
Em Suma – Que Documento Exigem Quais Certifica\u00e7\u00f5es?<\/b><\/span><\/h4>\n